PROCESSO-CONSULTA CFM nº 7.435/08 – PARECER CFM nº 37/11
ASSUNTO: Estimulação magnética transcraniana
EMENTA: A estimulação magnética transcraniana (EMT) superficial é considerada ato médico reconhecido como válido e utilizável na prática médica nacional, com indicação para depressões, alucinações auditivas e planejamento de neurocirurgia. A EMT superficial para outras indicações, bem como a EMT profunda, continuam sendo procedimentos experimentais.
RESUMO DO RELATÓRIO
“A estimulação magnética transcraniana (EMT) superficial é um procedimento médico terapêutico e também útil para o planejamento de neurocirurgia que há vários anos vem sendo pesquisado em serviços psiquiátricos nacionais e de outros países.
... a EMT tem sido pesquisada no Brasil e alhures, com evidência de resultados positivos frente ao placebo e para as depressões (uni e bipolar) e alucinações auditivas (esquizofrenia), e comprovadamente eficaz para tornar mais preciso o planejamento neurocirúrgico acoplando o aparelho ao neuronavegador.
O grande número de publicações científicas recomenda sua validação para uso pela medicina brasileira, acrescentando ao arsenal terapêutico equipamento e técnica que só poderá ser administrada por médico que também se obrigue a possuir equipamentos de suporte a emergências e os saiba manejar para prestar os primeiros socorros destacando, entre outros, as convulsões.
CONCLUSÃO
Que a estimulação magnética transcraniana superficial deva ser adotada como ato médico reconhecido como válido e utilizável na prática médica nacional, com indicações para depressões (uni e bipolar), alucinações auditivas (esquizofrenia) e planejamento de neurocirurgia.
A operação dos aparelhos de EMT deve ser realizada exclusivamente por médico, haja vista tratar-se de técnica que, além dos conhecimentos de biofísica, exige conhecimentos de anatomia, fisiologia e fisiopatologia do cérebro humano, bem como das doenças mentais. A operação dos aparelhos requer plena capacidade para identificar imediatamente as possíveis complicações, e tratá-las.
O ambiente onde se realiza a EMT deve ser específico e dispor de condições para assistência a possíveis complicações, entre elas as crises convulsivas.
Para outras indicações, a estimulação magnética transcraniana superficial deve continuar sendo um procedimento experimental, por ainda carecer de dados que comprovem sua validade, praticados mediante protocolos de pesquisa, em caráter gratuito, e em estabelecimentos de reconhecida finalidade de pesquisa.
A estimulação magnética transcraniana profunda, por ainda não ter definidos os limites de seu emprego e critérios de segurança, deve continuar sendo ato médico experimental e praticado mediante protocolos de pesquisa, em caráter gratuito, em estabelecimentos de reconhecida finalidade de pesquisa.”
Brasília-DF, 6 de outubro de 2011
EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI
Conselheiro relator
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